Arquivo de Artigos

Clima esquenta na Câmara, em debate sobre união entre pessoas do mesmo sexo

14/05/2010 10:03
3/05/2010 - Debate sobre união estável de pessoas do mesmo sexo esquentou as discussões em torno do Estatuto das Famílias na audiência pública realizada ontem na Câmara. A reunião abordou a regulamentação da união homoafetiva e da adoção feita por esses casais. A mudança pode beneficiar grande...

CNJ define regras para aprimorar Juizados Especiais Estaduais

14/05/2010 10:01
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Provimento que visa aprimorar o sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal em todo o país. O Provimento 7, que já está em vigor, também traz medidas para uniformizar a instalação dos Juizados da Fazenda Pública, a...

BRASÍLIA - Anteprojeto do novo CPC será entregue ao Senado dia 8 de junho

14/05/2010 09:59
O presidente da comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar o novo Código de Processo Civil, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou nesta terça-feira (11) que foram feitas duas alterações na minuta referentes aos juizados especiais e à digitalização de...

Adoção de maiores de idade não necessita da aprovação dos pais biológicos.

13/05/2010 15:14
Adoção de maiores de idade não necessita da aprovação dos pais biológicos. Esse foi o entendimento adotado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na contestação de uma sentença estrangeira originária de Munique, Alemanha. A decisão acompanhou por unanimidade o entendimento...

Projeto que libera advocacia privada a procuradores do Estado chega à Assembleia Legislativa

13/05/2010 14:43
O jornal Estado de Minas divulgou nesta quarta-feira (12/5) que já está na Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma mensagem enviada pelo governador Antônio Augusto Anastasia que tramitará como Projeto de Lei Complementar (PLC) 62 com vistas à liberação da advocacia privada para os...

Projeto que libera advocacia privada a procuradores do Estado chega à Assembleia Legislativa

13/05/2010 14:43
  O jornal Estado de Minas divulgou nesta quarta-feira (12/5) que já está na Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma mensagem enviada pelo governador Antônio Augusto Anastasia que tramitará como Projeto de Lei Complementar (PLC) 62 com vistas à liberação da advocacia privada para os...

Novo evento

12/05/2010 15:21
Essa é uma descrição de evento. Você pode editar essa descrição como desejar ou remover o evento completo.

Atendimento fora do horário comercial e agendamento via MSN

12/05/2010 13:44
Além das opções de marcar sua visita por meio po meio do telefone, os antenados na tecnologia ainda podem contar com a marcação via MSN e e-mail. E para aqueles que nunca lhe sobra tempo para cuidar da vida jurídica, há atendimento exclusivo fora do horário comercial. Para contar com esses...

Lançamento do Site

12/05/2010 00:00
Nosso novo site foi lançado hoje. Sua configuração permite fácil acesso às informações, tornando mais próximo e imediato o contato entre clientes e advogados, bem como os advogados entre si no sistema de advogados correspondentes.

Adoção de maiores de idade não necessita da aprovação dos pais biológicos.

16/04/2009 00:00
Adoção de maiores de idade não necessita da aprovação dos pais biológicos. Esse foi o entendimento adotado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na contestação de uma sentença estrangeira originária de Munique, Alemanha. A decisão acompanhou por unanimidade o entendimento do...
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